Decisão de que compensação de ICMS não isenta estado parte do STF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68175/icms-compensacao-nao-isenta-estado-de-repassar-percentual-a-municipios/
Versão 10.0.15 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68171/sped-rfb-libera-versao-10-0-15-do-programa-da-ecf/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece precedentes relevantes na aplicação da LGPD, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68139/lgpd-stj-define-precedentes-importantes-sobre-privacidade-e-dados/
Entenda como o Brasil convergiu para a Contabilidade Internacional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68161/como-o-brasil-convergiu-para-a-contabilidade-internacional/
Uso do cartão de crédito para pagar tributos traria facilidades à vista dos contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68160/posso-pagar-darf-e-das-mei-com-cartao-de-credito/
Profissionais da área contábil já podem participar da audiência pública sobre as revisões das NBC PP 01 e TP 01. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68155/cfc-coloca-em-audiencia-publica-as-revisoes-das-nbc-pp-01-e-tp-01/
Debatedores discutiram tema em audiência pública nesta semana. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68159/especialistas-apontam-possiveis-prejuizos-ao-simples-nacional-com-a-reforma-tributaria/
Discussão é relevante porque uso de FIP é comum nessas transações. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68151/ir-carf-mantem-cobrancas-por-uso-de-fip-em-operacoes-societarias/
TST aplica na permissão a rescisão indireta do contrato de trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68154/tst-permite-trabalhadora-demitir-empregador-por-salarios-desiguais-no-mesmo-cargo/
A atualização deve ser feita por meio da entrega da a Declaração de Opção pela Atualização de Bens Imóveis (Dabim), no e-Cac, Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68153/rfb-alerta-para-fim-do-prazo-de-atualizacao-de-bens-imoveis-com-aliquotas-reduzidas/
