BC inclui portabilidade de crédito no open finance a partir de 2026

Banco Central anuncia portabilidade de crédito digital via Open Finance a partir de fevereiro de 2026, prometendo agilidade e concorrência. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74102/bc-inclui-portabilidade-de-credito-no-open-finance-a-partir-de-2026/

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Reforma Tributária: o que muda na emissão de notas fiscais em janeiro de 2026?

Entenda as novas obrigatoriedades do IBS e CBS na emissão de notas fiscais a partir de 2026 com a Reforma Tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74100/reforma-tributaria-o-que-muda-na-emissao-de-notas-fiscais-em-janeiro-de-2026/

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Receita confirma que renda pessoal não compõe limite do MEI

Receita Federal esclarece que renda pessoal não deve ser somada ao faturamento do MEI para fins de enquadramento no regime. Limite de R$ 81 mil permanece. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74101/receita-confirma-que-renda-pessoal-nao-compoe-limite-do-mei/

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Secretário da RFB detalha PL que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Projeto de Lei Complementar 125/2022 institui o Código de Defesa do Contribuinte, com foco em combater sonegadores e beneficiar bons pagadores de impostos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74096/secretario-da-rfb-detalha-pl-que-cria-o-codigo-de-defesa-do-contribuinte/

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STF julga no dia 03/12 a idade da aposentadoria especial

Julgamento no STF em 3 de dezembro pode mudar regras da aposentadoria especial, afetando trabalhadores de risco e quem está perto de se aposentar. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74104/stf-julga-no-dia-03-12-a-idade-da-aposentadoria-especial/

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Governo recua e reduz projeção do salário mínimo de 2026

Governo federal revisa projeção do salário mínimo para 2026 de R$ 1.631 para R$ 1.627, refletindo expectativa de inflação menor. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74095/governo-recua-e-reduz-projecao-do-salario-minimo-de-2026/

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