TST valida redução de intervalo intrajornada por acordo coletivo
TST considera válida a redução do intervalo intrajornada para 30 minutos em norma coletiva, sem autorização prévia do Ministério do Trabalho, com base no Tema 1046 do STF. Leia mais…
IBS: split payment começa por Pix e boleto
Regulamento prevê adoção gradual. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75672/ibs-split-payment-comeca-por-pix-e-boleto/
NR-1: manual detalha riscos psicossociais no GRO
Novo guia orienta aplicação no PGR. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75666/nr-1-manual-detalha-riscos-psicossociais-no-gro/
Portaria Conjunta traz novos códigos contábeis para adequação das receitas públicas à reforma tributária
Portaria Conjunta STN/SOF 2/2026 altera classificação de receitas públicas, antecipando efeitos da reforma tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75669/portaria-conjunta-traz-novos-codigos-contabeis-para-adequacao-das-receitas-publicas-a-reforma-tributaria/
Dia D terá atendimento gratuito sobre Imposto de Renda
Fenacon realiza Dia D de atendimento gratuito em 10 de abril para orientar sobre Imposto de Renda 2026. Saiba mais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75660/dia-d-tera-atendimento-gratuito-sobre-imposto-de-renda/
INSS inicia pagamentos de março dia 25
Cronograma segue o número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75665/inss-inicia-pagamentos-de-marco-dia-25/
Aprovada urgência para projeto que eleva limite do MEI
Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do MEI para R$ 130 mil e permite a contratação de até dois empregados, teve regime de urgência…
Receita esclarece dedução de devoluções de vendas no lucro presumido para IRPJ e CSLL
Receita Federal esclarece dedução de vendas canceladas e devoluções no IRPJ e CSLL para empresas no regime de lucro presumido. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75668/receita-esclarece-deducao-de-devolucoes-de-vendas-no-lucro-presumido-para-irpj-e-csll/
Diferença entre o adicional de insalubridade e periculosidade
Saiba a diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade, direitos trabalhistas que compensam riscos no ambiente de trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75670/diferenca-entre-o-adicional-de-insalubridade-e-periculosidade/
Salário precisa ser declarado no Imposto de Renda? Veja quem deve informar os rendimentos e como evitar erros
Entenda como declarar salários, 13º, PLR e outros rendimentos na declaração do Imposto de Renda 2026. Veja prazos e novidades. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75667/salario-precisa-ser-declarado-no-imposto-de-renda-veja-quem-deve-informar-os-rendimentos-e-como-evitar-erros/