Artigos

Lista nacional reunirá queixas não resolvidas de consumidores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75299/pl-cria-cadastro-de-empresas-com-reclamacoes-recorrentes/

Agenda Jurídica da Indústria reforça foco em temas fiscais Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75292/cni-amplia-atencao-a-temas-fiscais-na-agenda-de-2026/

Estudo da CNC revela que redução da jornada de trabalho pode custar R$ 357,5 bilhões e gerar 980 mil novos empregos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75285/reducao-da-jornada-de-trabalho-afetaria-90-do-comercio/

Governo nega nova tributação após dúvidas sobre a LC 224/2025. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75280/rfb-esclarece-tributacao-de-clubes-sem-fins-lucrativos/

Projeto de Lei 6772/25 propõe que trabalhadores possam usar recursos do FGTS para custear tratamentos de doenças graves em animais de estimação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75282/projeto-autoriza-saque-do-fgts-para-tratar-pet/

CFC detalha abatimentos por registro, D-e e pagamento antecipado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75283/anuidade-cfc-2026-tem-descontos-de-ate-75/

Audiência pública no TST discutirá validade de norma coletiva sobre ampliação de jornada em ambiente insalubre, sem licença prévia. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75281/tst-discute-aumento-de-jornada-em-atividades-insalubres/

Projeto de Lei 6212/25 na Câmara dos Deputados sugere dobrar o prazo da prescrição intercorrente em execuções com dívidas de R$ 500 mil ou mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75284/pl-propoe-dobrar-prazo-para-cobranca-de-dividas-de-r-500-mil-ou-mais/

Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/

Estudo da CNC aponta que redução da jornada de trabalho pode gerar R$ 357 bilhões em custos e eliminar 631 mil empregos formais no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75276/cnc-divulga-estudo-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho/