Nova lei garante aposentadoria do professor do ensino infantil

Nova legislação altera regras de aposentadoria para professores do ensino infantil, impactando tempo de contribuição e requisitos. Atenção de contadores e DP. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75259/nova-lei-garante-aposentadoria-do-professor-do-ensino-infantil/

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RFB atualiza quais benefícios não serão atingidos por redução linear de incentivos

Nova Instrução Normativa da Receita Federal detalha 34 hipóteses de benefícios tributários que não serão afetados pela redução linear. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75251/rfb-atualiza-quais-beneficios-nao-serao-atingidos-por-reducao-linear-de-incentivos/

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Trabalho aos domingos e feriados muda a partir de março

As regras para o trabalho aos domingos e feriados mudam em março de 2026. Portaria do MTE exige convenção coletiva para abertura do comércio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75249/trabalho-aos-domingos-e-feriados-muda-a-partir-de-marco/

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