CONFAZ aprova novos convênios ICMS sobre substituição tributária e mais

Confira os novos convênios ICMS publicados no DOU, incluindo alterações em substituição tributária, isenções e redução de juros e multas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75148/confaz-aprova-novos-convenios-icms-sobre-substituicao-tributaria-e-mais/

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PL quer acabar com prazo de 120 dias para mandado de segurança tributário

Projeto de Lei 5007/25 propõe eliminar o prazo de 120 dias para mandado de segurança em cobranças tributárias contínuas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75139/pl-quer-acabar-com-prazo-de-120-dias-para-mandado-de-seguranca-tributario/

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Relatório de Transparência Salarial: prazo vai até 28 de fevereiro

Empresas com 100+ empregados devem enviar dados para o Relatório de Transparência Salarial até 28/02. Saiba mais sobre a Lei de Igualdade Salarial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75135/relatorio-de-transparencia-salarial-prazo-vai-ate-28-de-fevereiro/

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Projeto de Lei exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão

Novo PL quer mais transparência em faturas de cartão de crédito e débito, exigindo nome fantasia e CNPJ do estabelecimento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75138/projeto-de-lei-exige-nome-fantasia-e-cnpj-em-faturas-de-cartao/

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Insolvências empresariais devem crescer levemente em 2026

Previsão aponta para leve aumento nas insolvências empresariais em 2026, com setores como construção e químico em alerta. Custo do crédito é fator determinante. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75036/insolvencias-empresariais-devem-crescer-levemente-em-2026/

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