Governo federal estuda tributar criptomoedas com IOF de 3,5% em compras acima de R$ 10 mil. Proposta será submetida à consulta pública. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75060/governo-quer-tributar-criptomoedas-com-iof-de-3-5/
Proposta pode alterar regras de jornada de trabalho no país. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75068/enviada-a-ccj-proposta-que-acaba-com-escala-6x1/
MPF apresenta parecer favorável à pejotização, defendendo a constitucionalidade de contratos civis e comerciais e a competência da Justiça Comum para analisar fraudes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75066/mpf-da-parecer-favoravel-a-pejotizacao-no-stf/
Regra envolve contrato suspenso e entendimento do TST sobre assistência médica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75071/aposentado-por-incapacidade-mantem-plano-de-saude/
Pagamento em cota única garante abatimentos; valores aumentam após o prazo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75065/prazo-da-anuidade-cfc-2026-com-desconto-esta-acabando/
Resumo das principais normas legais de janeiro de 2026 com impacto em rotinas tributárias, contábeis e trabalhistas, incluindo IBS, ICMS, INSS e NRs. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75064/normas-legais-de-janeiro-2026-veja-principais-mudancas/
Novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam mudanças na Lei nº 15.270/2025 sobre Imposto de Renda, tributação de lucros e dividendos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75070/stf-recebe-novas-acoes-contra-tributacao-de-altas-rendas-no-ir/
A EFD-Contribuições deixará de apurar PIS/Cofins em 2027 com a Reforma Tributária. Saiba os impactos e a transição para a CBS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75062/extincao-da-efd-contribuicoes-em-2027-entenda-as-regras/
Recibos eletrônicos de serviços de saúde do ano-calendário 2025 podem ser emitidos até dia 28. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75063/prazo-do-receita-saude-para-2025-termina-em-fevereiro/
Receita Federal lança ação Parcela em Dia para regularizar débitos de parcelamentos, notificando 1,2 milhão de contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75069/receita-federal-notifica-1-2-milhao-por-parcelamentos-em-atraso/
