NF-e: Nota técnica reduz prazo da manifestação do destinatário

Receita Federal e Encat atualizam regras da NF-e: prazo para manifestação do destinatário reduzido para 90 dias. Entenda as mudanças. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76354/nf-e-nota-tecnica-reduz-prazo-da-manifestacao-do-destinatario/

Continue lendoNF-e: Nota técnica reduz prazo da manifestação do destinatário

TCU confirma entendimento favorável à PGFN na transação tributária

TCU acolhe recurso da PGFN e reconhece que uso de prejuízo fiscal em transações tributárias não configura renúncia de receita. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76352/tcu-confirma-entendimento-favoravel-a-pgfn-na-transacao-tributaria/

Continue lendoTCU confirma entendimento favorável à PGFN na transação tributária

Reforma Tributária: 5 práticas para empresas na transição

Com a Reforma Tributária em andamento, empresas precisam adotar 5 práticas de inteligência fiscal para mitigar riscos e otimizar processos na transição para o novo sistema. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76324/reforma-tributaria-5-praticas-para-empresas-na-transicao/

Continue lendoReforma Tributária: 5 práticas para empresas na transição

Assinaturas Eletrônicas: STJ amplia validade, mas alerta para riscos

Decisões judiciais validam assinaturas eletrônicas sem ICP-Brasil, mas especialistas alertam para riscos e a importância da segurança jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76309/assinaturas-eletronicas-stj-amplia-validade-mas-alerta-para-riscos/

Continue lendoAssinaturas Eletrônicas: STJ amplia validade, mas alerta para riscos

STF forma maioria sobre mínimo existencial de superendividados

Supremo Tribunal Federal (STF) decide a favor do mínimo existencial para proteger consumidores superendividados, mas debate sobre crédito consignado continua. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76334/stf-forma-maioria-sobre-minimo-existencial-de-superendividados/

Continue lendoSTF forma maioria sobre mínimo existencial de superendividados