STJ decide que empresas revendedoras de combustíveis não podem aproveitar créditos de PIS e Cofins quando alíquotas foram zeradas para produtores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77376/corte-julga-direito-a-creditos-sobre-combustiveis/
Fenacon solicita à Receita Federal acesso às APIs da NFS-e Nacional por procuração eletrônica, visando mais segurança e eficiência para escritórios contábeis. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77374/fenacon-solicita-uso-de-procuracao-eletronica-nas-apis-da-nfs-e-nacional/
Supremo volta a analisar recurso ligado ao tema e pode influenciar processos ajuizados antes da mudança de entendimento da Corte. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77372/stf-retoma-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-nesta-sexta-12/
Redução da jornada para 40 horas e ampliação do descanso semanal podem aumentar em até 30% o custo das horas extras. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77375/fim-da-escala-6x1-pode-elevar-em-30-custo-das-horas-extras/
Atualização dos esquemas XSD do eSocial, versão S-1.3, entra em produção em 01/07/2026. Saiba o impacto para empresas e desenvolvedores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77369/esocial-entrada-em-producao-do-esquemas-xsd-em-julho/
Empregadores têm até 20 de junho para enviar dados ao eSocial e garantir o Abono Salarial 2024 dos trabalhadores. Veja os critérios e como será o pagamento. Leia mais em…
Reforma tributária fortalece Zona Franca de Manaus, atraindo mais de 200 projetos industriais e garantindo competitividade com novos créditos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77326/reforma-tributaria-impulsiona-zona-franca-de-manaus-com-novos-projetos/
Entenda os riscos da Lei Complementar 214/2025 e o impacto da possível inconstitucionalidade da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) no sistema tributário brasileiro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77310/cbs-lei-complementar-214-2025-e-riscos-de-inconstitucionalidade/
Nova regra do CNJ permite extinguir ações de cobrança de dívidas bancárias de até R$ 10 mil quando não forem localizados o devedor ou bens para penhora. Leia mais em…
Apesar da manutenção do Simples Nacional, a Reforma Tributária pode impactar a formação de preços e a competitividade de pequenas empresas prestadoras de serviços. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77363/reforma-pode-afetar-preco-dos-servicos-prestados-por-pes/
