Carnaval: feriado ou ponto facultativo? Entenda seus direitos trabalhistas

Tire suas dúvidas sobre as regras trabalhistas para o Carnaval. Descubra se é feriado ou ponto facultativo e saiba quais são seus direitos como empregado. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69426/carnaval-feriado-ou-ponto-facultativo-entenda-seus-direitos-trabalhistas/

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Revisão da Vida Toda: ministros do STF rejeitam devolução de valores pagos pelo INSS

Com três votos favoráveis, STF debate se aposentados que receberam até abril de 2024 devem devolver quantias ao INSS; julgamento continua. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69442/revisao-da-vida-toda-ministros-do-stf-rejeitam-devolucao-de-valores-pagos-pelo-inss/

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Ampliada transação tributária sobre amortização fiscal do ágio

Novo edital da PGFN expande a transação tributária para débitos relacionados à amortização fiscal do ágio. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69446/ampliada-transacao-tributaria-sobre-amortizacao-fiscal-do-agio/

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ANTT determina inclusão obrigatória do vale-pedágio no MDF-e

Nova exigência da ANTT elimina uso de meios físicos e torna obrigatório o registro digital dos dados no transporte rodoviário de cargas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/69441/antt-determina-inclusao-obrigatoria-do-vale-pedagio-no-mdf-e/

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