Supremo Tribunal Federal tem 5 votos a 4 para anular regra da Reforma da Previdência que reduziu valor da aposentadoria por incapacidade permanente. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74211/stf-julga-validade-da-regra-que-diminui-valor-da-aposentadoria-por-invalidez/
Novo cruzamento acende alerta para empresas. Ferramenta é restrita ao Poder Judiciário. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74210/sistema-cruza-dados-da-receita-pf-e-justica/
Data garante descanso obrigatório e exige atenção às regras trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74188/12-capitais-brasileiras-terao-feriado-em-8-de-dezembro/
Senado Federal aprova prorrogação de isenção de taxas de fiscalização para IoT, M2M e VSats até 2030. Medida visa estimular investimentos e conectividade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74180/senado-aprova-isencao-de-taxas-para-iot-e-banda-larga-via-satelite-ate-2030/
Indústrias recebem avisos com cálculos e podem ter de regularizar contribuição ligada a ruído. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74187/rfb-intensifica-cobranca-do-adicional-do-rat/
TST libera avanço dos processos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74176/trts-retomam-casos-sobre-controle-de-banheiro/
Câmara aprova PEC que concede isenção de IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Texto segue para promulgação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74179/camara-aprova-isencao-de-ipva-para-veiculos-com-20-anos-ou-mais/
Proposta avalia credencial ligada ao CPF para validar idade online e cumprir exigências do ECA Digital. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74183/governo-estuda-criar-token-etario-digital/
Projeto aprovado na CAE aumenta impostos de fintechs e apostas, e cria programa para pessoas físicas de baixa renda. Saiba mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/74178/cae-aprova-aumento-da-tributacao-de-fintechs-e-bets/
Nova lei zera IR para rendas de até R$ 5.000 e reduz para faixa de R$ 5.001 a R$ 7.350. Saiba os detalhes e como o governo compensará a perda…
