Resumo das principais normas legais de janeiro de 2026 com impacto em rotinas tributárias, contábeis e trabalhistas, incluindo IBS, ICMS, INSS e NRs. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75064/normas-legais-de-janeiro-2026-veja-principais-mudancas/
Novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade questionam mudanças na Lei nº 15.270/2025 sobre Imposto de Renda, tributação de lucros e dividendos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75070/stf-recebe-novas-acoes-contra-tributacao-de-altas-rendas-no-ir/
A EFD-Contribuições deixará de apurar PIS/Cofins em 2027 com a Reforma Tributária. Saiba os impactos e a transição para a CBS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75062/extincao-da-efd-contribuicoes-em-2027-entenda-as-regras/
Recibos eletrônicos de serviços de saúde do ano-calendário 2025 podem ser emitidos até dia 28. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75063/prazo-do-receita-saude-para-2025-termina-em-fevereiro/
Receita Federal lança ação Parcela em Dia para regularizar débitos de parcelamentos, notificando 1,2 milhão de contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75069/receita-federal-notifica-1-2-milhao-por-parcelamentos-em-atraso/
Empresas devem preencher informações sobre CBS e IBS em notas fiscais, mesmo sem multas. Período educativo é crucial para adaptação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75067/mesmo-sem-data-para-penalidades-preencher-cbs-e-ibs-ja-e-obrigatorio-entenda/
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ganha novas regras com taxas máximas de 3,6% e prazo de repasse de 15 dias. Saiba mais! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75059/pat-novas-regras-entram-em-vigor-nesta-terca-10/
Órgão esclarece que não tem poder legal para bloquear contas bancárias de contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75061/rfb-nega-suspensao-de-contas-e-cartoes/
Entenda por que a parceria entre contadores e o sistema vhsys ganha força em 2026 e como o programa ajuda a aumentar organização, eficiência e valor para o cliente. Leia…
Decisão inédita do STJ autoriza Fazenda Pública a pedir falência de empresas com execuções fiscais ineficazes. Entenda os impactos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75033/stj-permite-falencia-de-empresas-por-dividas-fiscais/
