Tribunal confirma que consórcios sem personalidade jurídica têm personalidade judiciária e podem ser cobrados em execuções fiscais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73249/stj-decide-consorcios-podem-pagar-dividas-tributarias/
Grupo de trabalho propõe mudanças em concursos, cargos comissionados e remuneração de servidores. Saiba os detalhes da reforma administrativa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73252/reforma-administrativa-pode-mudar-concursos-gratificacoes-e-regras-para-cartorios/
Saiba quando é obrigatória a Declaração de Saída Definitiva do País e a Final de Espólio. Entenda o que diz a legislação e evite erros na entrega do IR. Leia…
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Governo deve anunciar nesta semana o novo crédito imobiliário, mudando limite do uso do FGTS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73250/governo-deve-anunciar-novo-modelo-de-credito-imobiliario-com-uso-do-fgts/
Aprenda a consultar o FAP 2026 e entenda os impactos na gestão de encargos trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73253/consulta-ao-fap-2026-ja-esta-disponivel/
Governo tenta aprovar MP de taxações até esta quarta (8) para evitar caducidade; texto reduz arrecadação prevista e mantém isenção para títulos incentivados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73247/mp-de-taxacoes-pode-caducar-se-nao-for-votada-nesta-quarta-8/
Por maioria, tribunal conclui que instrução normativa da RFB não extrapola a lei do Programa Especial de Regularização Tributária. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73245/stj-valida-normas-da-receita-para-o-pert/
Conselho Curador do FGTS define limite de R$ 500 por parcela e até cinco antecipações Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73246/saque-aniversario-fgts-muda-veja-novas-regras-e-quem-sera-afetado/
