Governo oficializa fim do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. ICMS estadual continua valendo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76764/taxa-das-blusinhas-veja-como-ficam-impostos-para-compras-internacionais/
Receita Federal atualiza o Programa Remessa Conforme com novas exigências de transparência e monitoramento para compras internacionais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76760/remessa-conforme-tera-novas-exigencias-sobre-ibs-e-cbs/
Regulamento da CBS cria novas exigências para devoluções, cancelamentos e correções fiscais; empresas terão de adaptar ERPs e processos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76758/cbs-muda-regras-de-devolucao-e-cancelamento-e-exige-novos-controles-fiscais/
Projeto de lei no Senado busca regulamentar a antecipação da restituição do Imposto de Renda, oferecendo crédito mais rápido e transparente aos contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76759/senado-analisa-projeto-para-regulamentar-antecipacao-da-restituicao-do-ir/
Receita Federal define que DIFAL pode ser excluído da base do PIS e Cofins, reduzindo carga tributária para empresas em operações interestaduais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76744/receita-federal-exclusao-do-difal-do-pis-cofins-e-permitida/
TRT-2 condenou banco a indenizar funcionária após reconhecer síndrome de burnout como doença ocupacional Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76756/trt-2-reconhece-burnout-como-doenca-ocupacional/
Fintechs ampliaram o acesso de MEIs e autônomos ao crédito, mas empréstimo consignado ainda possui restrições para trabalhadores sem vínculo formal. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76755/mei-e-autonomo-podem-fazer-emprestimo-entenda-as-mudancas/
STJ firma entendimento: gorjetas não são receita bruta nem faturamento, beneficiando bares, restaurantes e hotéis na tributação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76738/gorjetas-nao-entram-na-base-de-calculo-de-tributos/
Trabalhadores nascidos em maio e junho começam a receber o PIS/Pasep 2026 nesta quinta-feira. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76751/nascidos-em-maio-e-junho-recebem-abono-salarial-nesta-quinta-15/
Sistema Valores a Receber do Banco Central ainda tem R$ 10,6 bilhões disponíveis para saque de pessoas físicas e empresas em 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76746/valores-esquecidos-r-10-6-bilhoes-ainda-disponiveis-para-resgate/
