TST valida registros de catraca como prova de jornada e afasta horas extras

Tribunal reconhece registros de catraca como prova válida da jornada e nega horas extras a contador Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71575/tst-valida-registros-de-catraca-como-prova-de-jornada-e-afasta-horas-extras/

Continue lendoTST valida registros de catraca como prova de jornada e afasta horas extras

Adesão obrigatória à NF-e do produtor rural é adiada para 2026

Paraná adia exigência da NFP-e para produtores rurais. Novo prazo é 5 de janeiro de 2026. Medida dá mais tempo para adequação ao sistema eletrônico. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71644/adesao-obrigatoria-a-nf-e-do-produtor-rural-e-adiada-para-2026/

Continue lendoAdesão obrigatória à NF-e do produtor rural é adiada para 2026

Câmara cria subcomissão para revisar isenções fiscais

Subcomissão da Câmara analisará renúncias fiscais que somam R$ 800 bilhões ao ano, avaliando eficácia e propondo mudanças até setembro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71636/camara-cria-subcomissao-para-revisar-isencoes-fiscais/

Continue lendoCâmara cria subcomissão para revisar isenções fiscais

MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas raciais

Concurso unificado é alvo de ação judicial por manter problemas estruturais na aplicação das cotas, segundo o Ministério Público Federal Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71642/mpf-pede-suspensao-do-cnu-2025-por-falhas-em-cotas-raciais/

Continue lendoMPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas em cotas raciais

Aposentados por incapacidade permanente não precisam mais de reavaliações

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da saúde, segundo a nova Lei 15.157. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71638/aposentados-por-incapacidade-permanente-nao-precisam-mais-de-reavaliacoes/

Continue lendoAposentados por incapacidade permanente não precisam mais de reavaliações