Despacho Confaz 16/2026 publica Convênios ICMS 38 a 52/2026 com novas regras sobre remissão, isenção, substituição tributária e mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76076/publicados-convenios-icms-38-a-52-2026/
Prazo final marca início das novas exigências da norma sobre gestão de riscos e saúde mental no trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76079/empresas-tem-ate-26-de-maio-para-se-adequar-a-nova-nr-1/
Governo zera PIS/Cofins sobre querosene de aviação até maio de 2026 para mitigar alta do petróleo e estabilizar preços. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76073/governo-zera-tributos-sobre-querosene-de-aviacao/
Nova portaria publicada no DOU autoriza teleperícia em atendimentos do INSS e define regras para exames remotos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76068/inss-regulamenta-pericia-medica-por-videoconferencia/
Após o fim do Desenrola, Brasil registra 9 milhões de novos inadimplentes, atingindo o maior patamar desde 2012. Especialistas criticam o programa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76070/inadimplencia-cresce-e-soma-9-milhoes-apos-fim-do-desenrola/
Entendimento segue decisão do STF e afeta entidades que apuram a contribuição com base na folha salarial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76071/receita-exclui-salario-maternidade-do-pis-pasep-sobre-folha/
Instrução Normativa RFB nº 2.320/2026 impõe novas regras para acesso a serviços digitais da Receita Federal, exigindo gov.br e impactando escritórios de contabilidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76072/receita-endurece-regras-de-acesso-digital-com-nova-in/
Saiba como consultar o status da sua declaração do Imposto de Renda 2026 pelo portal e-CAC ou Meu Imposto de Renda e evite cair na malha fina. Leia mais em…
Prefeitura de São Paulo altera obrigações fiscais para profissionais autônomos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76069/prefeitura-de-sp-torna-obrigatoria-a-emissao-de-nfs-e-pelos-autonomos/
Contribuintes com dúvidas sobre o Imposto de Renda 2026 podem buscar orientação gratuita em ações presenciais em diversas cidades do país. Saiba onde. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76067/contribuintes-terao-orientacao-gratuita-sobre-ir-nesta-sexta-10/
