Microempreendedores individuais (MEIs) devem ficar atentos a golpes que simulam comunicações oficiais para induzir pagamentos indevidos ou roubo de dados na entrega da DASN-SIMEI. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76047/meis-devem-redobrar-atencao-golpes-reaparecem-perto-do-prazo-da-dasn-simei/
Governo federal regulamenta a Lei Complementar 225/2026, definindo o devedor contumaz e estabelecendo critérios para sua qualificação e tratamento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76041/devedor-contumaz-lei-define-criterios-e-amplia-sancoes/
A emissão de NFC-e para CNPJ termina em 4 de maio de 2026. Saiba as novas regras e o que muda para o varejo com a obrigatoriedade da NF-e. Leia…
Governo do Espírito Santo retomou sistema usado para emissão de documentos de arrecadação após instabilidade cibernética. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76080/es-normaliza-emissao-de-guia-para-pagamento-de-tributos-estaduais/
Participe do webinar EFD-Contribuições para entender a escrituração do PIS e COFINS, garantindo conformidade fiscal e evitando riscos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76083/efd-contribuicoes-para-fins-do-pis-e-cofins/
Despacho Confaz 16/2026 publica Convênios ICMS 38 a 52/2026 com novas regras sobre remissão, isenção, substituição tributária e mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76076/publicados-convenios-icms-38-a-52-2026/
Prazo final marca início das novas exigências da norma sobre gestão de riscos e saúde mental no trabalho. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76079/empresas-tem-ate-26-de-maio-para-se-adequar-a-nova-nr-1/
Governo zera PIS/Cofins sobre querosene de aviação até maio de 2026 para mitigar alta do petróleo e estabilizar preços. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76073/governo-zera-tributos-sobre-querosene-de-aviacao/
Nova portaria publicada no DOU autoriza teleperícia em atendimentos do INSS e define regras para exames remotos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76068/inss-regulamenta-pericia-medica-por-videoconferencia/
Após o fim do Desenrola, Brasil registra 9 milhões de novos inadimplentes, atingindo o maior patamar desde 2012. Especialistas criticam o programa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76070/inadimplencia-cresce-e-soma-9-milhoes-apos-fim-do-desenrola/
