STF adia julgamento sobre incidência de ITBI na integralização de capital social com imóveis para pessoas jurídicas, gerando insegurança jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76020/stf-adia-decisao-sobre-itbi-em-transferencias-para-empresas/
Empresas enfrentarão 2026 como ano de testes com a Reforma Tributária, exigindo adaptação em fluxo de caixa e gestão operacional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76015/reforma-tributaria-2026-sera-ano-de-testes-para-empresas/
Projeto fixa limite para análise de pedidos e garante isenção provisória em caso de atraso Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76051/pl-propoe-prazo-de-30-dias-para-isencao-de-ir-a-aposentados-com-doenca-grave/
Novo parecer sobre trabalho por aplicativos afasta vínculo empregatício e redefine regras para motoristas e entregadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76045/relator-muda-regras-para-trabalho-em-aplicativos/
ENCAT atualiza Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFGas para versão 1.00f, com novo schema para operações com gás. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76033/publicado-moc-da-nfgas-v-1-00f-com-novo-schema/
Receita Federal publica Anexo I e tabela de códigos da NF-e ABI v.2.00, essencial para documentação eletrônica de alienação de bens imóveis. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76032/publicado-anexo-i-da-nf-e-abi-v-2-00-e-tabela-de-codigos/
Publicada a versão 1.00k do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) da NFAg, com atualizações e schema para o documento fiscal eletrônico de água e saneamento. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76031/publicado-moc-da-nfag-v-1-00k-com-novo-schema/
Empresas com dívidas elevadas e recorrentes podem sofrer restrições fiscais e ter CNPJ inapto após nova ação da Receita. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76035/receita-notificara-devedores-contumazes-ainda-em-abril/
Decisão do Carf considera dedutíveis do IRPJ e CSLL os juros de empréstimos para distribuição de dividendos pela Enel Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76029/carf-mantem-deducao-de-juros-sobre-emprestimo-para-dividendos/
Evite pendências e autuações! Descubra os 5 erros mais comuns no preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda e saiba como corrigi-los. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76049/5-erros-a-evitar-na-sua-declaracao/
