Agenda jurídica da CNI para 2026 traz pautas cruciais sobre incentivos fiscais, dividendos e atuação do Fisco, impactando a segurança e custo tributário das empresas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75482/cni-agenda-juridica-de-2026-define-futuro-tributario-das-empresas/
Evento online orienta empresas sobre novas exigências trabalhistas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75508/webinar-explica-impactos-da-saude-mental-na-nr-1/
Sistema CFC/CRCs realiza seminário para definir agenda estratégica da profissão. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75500/liderancas-contabeis-discutem-estrategia-nacional-em-brasilia/
Cartilha do MPT orienta trabalhadores sobre como registrar evidências de assédio no ambiente profissional. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75498/assedio-no-trabalho-como-reunir-provas-para-denunciar/
STJ decide contra Viação Cometa em caso de ágio interno, impedindo dedução de IRPJ e CSLL em incorporação reversa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75494/stj-mantem-decisao-favoravel-a-pgfn-sobre-agio-interno/
Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75499/receita-do-rs-abre-autorregularizacao-para-empresas-do-simples/
STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75496/stj-valida-notificacao-por-e-mail-e-sms-antes-da-negativacao/
Supremo Tribunal Federal forma maioria para validar leis de SP que impõem restrições a contribuintes devedores contumazes de ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75495/stf-valida-restricoes-a-devedores-contumazes-de-icms/
Reajuste acima da inflação seguirá crescimento do PIB e dependerá do INPC até novembro de 2026. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75491/salario-minimo-deve-ter-ganho-real-de-2-3-em-2027/
Confaz divulga Convênios ICMS 26 e 27/2026, tratando de benefícios fiscais em calamidade pública e adesão de Goiás à redução da base de cálculo do ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75493/icms-confaz-publica-convenios-26-e-27-de-2026/
