Nova convenção da OIT cria regras para trabalho por aplicativos e amplia impacto no debate sobre vínculo empregatício no STF e no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77702/oit-aprova-convencao-sobre-trabalho-por-aplicativos/
Empresas devem atualizar dados para seguir no programa de alimentação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77700/novo-sistema-do-pat-ja-esta-em-plena-operacao/
Trabalhadores e servidores que atuaram entre 1971 e 1988 podem consultar e pedir o resgate das cotas esquecidas pelo portal Repis Cidadão ou pelo app FGTS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77696/caixa-libera-valores-esquecidos-no-antigo-pis-pasep/
Receita Federal esclarece que indenizações por direito de arrependimento na aquisição de empresas sofrem incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77699/desistencia-de-compra-de-empresa-gera-tributacao-veja-entendimento/
Receita Federal reduz litígios com modelo baseado em conformidade, orientação e prevenção de conflitos tributários. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77698/receita-reduz-litigios-com-novo-modelo-fiscal/
STF suspende punições da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias para definir parâmetros claros de fiscalização. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77695/stf-suspende-multas-da-nr-1-por-90-dias/
Entenda as novas regras do Imposto Seletivo para bebidas alcoólicas na Reforma Tributária. Saiba como alíquotas e critérios afetam sua empresa a partir de 2027. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77679/imposto-seletivo-e-bebidas-novas-regras-e-impactos-da-rt/
Justiça Federal libera R$ 2,14 bilhões em atrasados do INSS para aposentados e pensionistas. Pagamentos envolvem RPVs de ações já encerradas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77691/cjf-libera-r-2-14-bi-em-atrasados-do-inss/
CNJ estabelece regras para atuação de crianças e adolescentes nas redes sociais e cria exigência de alvará para conteúdos recorrentes e monetizados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77690/cnj-cria-regras-para-trabalho-de-criancas-nas-redes-sociais/
Participe do webinar Novidades na NF e entenda as atualizações das obrigações fiscais. Garanta conformidade e evite erros na Nota Fiscal. Inscreva-se! Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77676/novidades-na-nf/
