STF confirma critérios de Minas Gerais que vinculam repasses do ICMS ao desempenho educacional dos municípios. Entenda o impacto. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77643/stf-valida-regras-do-icms-educacional-de-minas-gerais/
STF retoma julgamento sobre uberização nesta quarta (24) e pode definir regras nacionais para vínculo entre motoristas de app e plataformas digitais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77642/uberizacao-volta-a-pauta-do-stf-nesta-quarta-24/
Criminosos usam boletos falsos e mensagens com urgência para enganar MEIs; Sebrae orienta sobre como identificar fraudes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77640/mei-crescem-golpes-de-falsas-cobrancas-e-ameacas-de-cancelamento-do-cnpj/
Calendário do INSS de junho de 2026 começa no dia 24 e segue até 7 de julho, conforme final do benefício. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77638/inss-pagamentos-de-junho-comecam-nesta-quarta-24/
Congresso prorrogou por 60 dias a MP do Desenrola Brasil e outras cinco medidas que impactam crédito, exportações e economia. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77636/prorrogada-mp-do-desenrola-brasil-por-mais-60-dias/
Governo de SC lança edital de Transação Tributária, com descontos de até 95% em ICMS para empresas em recuperação judicial. Prazo para adesão é até 23/09. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77634/transacao-tributaria-sc-oferece-descontos-de-ate-95-para-empresas/
Descubra o novo Painel de Caracterização das Desonerações Tributárias do Ministério da Fazenda. Consulte dados detalhados sobre benefícios fiscais e incentivos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77625/plataforma-vai-monitorar-beneficios-tributarios/
Receita Federal alerta que diárias de viagem podem sofrer tributação quando perderem natureza indenizatória e forem tratadas como complemento salarial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77631/receita-alerta-sobre-tributacao-de-diarias-de-viagem-sem-comprovacao/
Entenda as regras para isenção de Imposto de Renda. Saiba como obter o laudo médico e garantir seus direitos com dicas para declarantes e contadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77630/molestia-grave-e-imposto-de-renda/
Informe Técnico 2025.002, versão 1.60, traz novas regras para o IBS e CBS da Reforma Tributária. Entenda as atualizações nas tabelas cClassTrib e Crédito Presumido. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77633/reforma-tributaria-informe-tecnico-atualiza-tabelas-de-ibs-e-cbs/
