STJ mantém, por unanimidade, a incidência de ISS sobre intermediação de serviços turísticos internacionais realizada no Brasil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73800/stj-decide-que-intermediacao-turistica-internacional-deve-recolher-iss/
Governo deve estender por 90 dias o prazo para reclamar cobranças indevidas em benefícios. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73805/prazo-para-contestar-descontos-do-inss-deve-ser-prorrogado/
A Receita Federal atualizou as regras de habilitação de créditos de decisões coletivas, exigindo comprovação de vínculo e alinhamento ao entendimento do STF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73797/receita-ajusta-regras-para-credito-de-acoes-coletivas/
Programa amplia capacitação dos MEIs e cria novas oportunidades para contadores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73799/comissao-aprova-programa-para-qualificar-meis/
RFB reabre prazo, encerrado em 31 de outubro, para edital de contencioso de pequeno valor e para o edital de contencioso até R$ 50 milhões. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73798/receita-federal-prorroga-prazo-para-adesao-aos-editais-de-transacao-tributaria/
Grupo Exatta Bahia se destaca como a maior empresa em processamento e transmissão de dados de SST para o eSocial no Brasil, oferecendo conformidade e segurança jurídica. Leia mais em…
Programa permite negociar ICMS, IPVA e ITCMD até 15 de dezembro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73793/piaui-lanca-refis-2025-com-descontos-de-ate-95/
Governo firma acordo e eleva benefício para R$ 1.175 ainda em 2025. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73783/auxilio-alimentacao-de-servidores-sobe-17-5/
A Black Friday exige atenção à gestão fiscal para evitar multas e garantir o sucesso financeiro. Especialistas dão dicas essenciais para o varejo. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73781/black-friday-gestao-fiscal-e-essencial-no-varejo/
Aprovado no Senado, o PL 1.087/2025 da reforma da renda segue para sanção presidencial, após manter o mesmo texto votado pela Câmara dos Deputados. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/73774/confira-na-integra-o-pl-1-087-2025-da-reforma-da-renda/
