Cobranças estaduais de ICMS em andamento deverão ser anuladas ou canceladas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72490/stf-impede-cobranca-retroativa-de-icms-em-transferencias-de-mesmo-titular/
Agentes financeiros têm até 19 de setembro para enviar demandas de alocação de recursos do FGTS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72491/fgts-2026-prazo-final-para-propostas-de-alocacao-de-recursos-se-aproxima/
Comissão da Câmara aprovou projeto que concede isenção de imposto de renda Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72484/isencao-do-ir-pode-beneficiar-idosos-acima-de-75-anos/
Litígio Zero Autorregularização permite a regularização de débitos ainda não confessados, mas vinculados a teses de grande e disseminada controvérsia jurídica. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72489/receita-federal-lanca-novo-programa-litigio-zero-autorregularizacao/
Empresas têm até 31/8 para cumprir a Lei da Igualdade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72487/ultimos-dias-para-entrega-do-relatorio-de-transparencia-salarial/
MTE facilita registro de acordos e mediações coletivas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72480/mte-atualiza-sistema-mediador/
A partir de 2026, campos de IBS, CBS Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72463/reforma-tributaria-4-passos-essenciais-para-empresas/
Supremo Tribunal Federal adiou para 6 de outubro a audiência pública sobre pejotização, que discutirá vínculos de emprego e modelos de contratação. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72472/stf-adia-audiencia-publica-sobre-pejotizacao/
CFC publicou no DOU o edital das eleições CRCs 2025, marcadas para 13 de novembro. Renovação cobrirá dois terços dos plenários regionais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72470/edital-das-eleicoes-dos-crcs-e-publicado-no-dou/
Modelo de cobrança amigável da Receita Federal ampliou a arrecadação em 2025, antecipando receitas e reduzindo litígios com contribuintes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/72473/receita-arrecada-r-87-5-bi-com-cobranca-amigavel/
